Seguridade Social para RH e DP
O curso tem por objetivo munir os trabalhadores de Departamento Pessoal e Recursos Humanos sobre o funcionamento do Regime Geral de Previdência Social, com orientações sobre como equilibrar as relações de trabalho, com legalidade e segurança da saúde.
Abarca questões de empresas Privadas e Públicas, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e ao Regime de Previdência Social, como o Regime Geral, tem por objetivo auxiliar esses departamentos no entendimento das questões trabalhistas sobre as responsabilidades e obrigações do empregador e do empregado no que diz respeito às questões previdenciárias e sociais.
No que diz respeito ao setor público, neste particular, vale lembrar que, ainda que o ente público tenha RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), a Constituição da República dispõe que ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão, ao servidor temporário e ao servidor celetista aplicam-se o RGPS – art. 40, § 13.
Serão demonstrados os regramentos vigentes, após a Reforma da Previdência, e quais são os direitos adquiridos não atingidos pela alteração legislativa.
Visa, também, aprimorar o conhecimento técnico dos colaboradores, sobre os próprios direitos e como atuar em conformidade legal no exercício de suas funções, bem como atuar de modo assertivo nas questões que envolvem as relações de trabalho, e os reflexos previdenciários, tanto na esfera comum, quanto acidentária.
O que o curso aborda?
- Direitos previstos pela Seguridade Social, e as regras de acesso.
- Condutas e procedimentos na boa contratação de um colaborador.
- Meios de gestão dos colaboradores afastados do trabalho por origem comum ou acidentária.
- Reforma da Previdência e o Direito Adquirido.
- Reflexos trabalhistas no Direito Previdenciário.
- Roteiro de boas condutas pelo DP e RH.
Para quem é esse curso?
- Profissionais de Departamento Pessoal e Recursos Humanos.
- Contabilistas.
- Trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social.
- Gestores Públicos/Administração Pública.
- Profissionais e Alunosdo Direito.
- Micro e Pequenos empresários.
Quem estruturou o Curso?
CAMILA BASTOS MOURA DALBON
Advogada. Bacharel em Ciências Jurídicas. Especialista, Pós Graduada e MBA em Seguridade Social. Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santana (Gestão 2019/2021). Cursos de qualificação em Gestão de Afastados, Direito Coletivo do Trabalho. Certificação em Compliance pela FGV/SP e Esa/OAB.
Carga horária: 40 horas
Quanto tempo para finalizar o curso?
Este curso estará disponível por 6 (seis) meses para conclusão. Após este período ele poderá ser acessado apenas na compra de um novo curso.
*ATENÇÃO: Este curso não tem tutoria.
